Processo 288067/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/05/2013 09:01
Autuado em 08/05/2013 09:01
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3111/2016 da Segunda Câmara, de 19/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3111/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3111/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Gestor ordenador das despesas INES TEREZA MENEGAZZO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Entidade tomadora SOCIEDADE DE AMPARO AO NECESSITADO MEDIANEIRENSE
Representante legal ELIAS CARRER
Representante legal RICARDO ENDRIGO

Juntadas
DataDescrição
27/01/2014 09:24 do Protocolo 54188/14
16/01/2014 14:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 34470/14
16/01/2014 14:18 do Protocolo 34438/14
10/01/2014 10:07 AR do ofício OCN - 10349/13 - DP
10/01/2014 10:07 AR do ofício OCN - 10363/13 - DP
18/12/2013 15:30 AR do ofício OCN - 10340/13 - DP
18/12/2013 15:30 AR do ofício OCN - 10352/13 - DP
18/12/2013 15:30 AR do ofício OCN - 10345/13 - DP
18/12/2013 15:30 AR do ofício OCN - 10355/13 - DP
17/12/2013 11:38 do Protocolo 894579/13
16/12/2013 22:42 do Protocolo 893408/13
05/12/2013 23:57 do Protocolo 865323/13
05/12/2013 22:54 do Protocolo 865293/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10340/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10345/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10349/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10352/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10355/ 2013   
DP  04/12/2013 Ofício de Contraditório   10363/ 2013 10/01/2014 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2016 1403 Acórdão nº 3111/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
20/01/2014 804 Despacho Processual Diverso nº 148/2014
04/12/2013 781 Despacho Processual Diverso nº 3002/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10137/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/08/2016 10:32 DP  
10/08/2016 09:28 COEX Informação nº 5771/2016 -
21/07/2016 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1926/2016 -
20/07/2016 08:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1896/2016 -
14/07/2016 13:39 S2C Acórdão nº 3111/2016 -
21/06/2016 13:41 GCNB  
17/06/2016 10:08 SMPjTC Parecer nº 7465/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva, com recomendação.
27/01/2014 17:30 DAT Instrução nº 1417/2016 -
16/01/2014 12:23 DP  
13/01/2014 15:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 148/2014 -
02/12/2013 16:09 DP Informação nº 394/2014 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10340/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10345/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10349/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10352/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10355/2013 -
02/12/2013 16:09 DP Ofício de Contraditório nº 10363/2013 -
28/11/2013 17:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3002/2013 -
08/05/2013 19:23 DAT Instrução nº 3898/2013 -
08/05/2013 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10137/2013 -

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